Domingo (poema)

Cafe-Foto-Ilustrativa-Divulgacao

Pois de tudo fica um pouco.
Carlos Drummond de Andrade, Resíduos

Ainda há os que ligam o rádio
domingo de manhã
usam cafeteira italiana
e passeiam nus pela sala-quarto
inocentes.

Nublado
o bairro de Botafogo respira
fresco.
Vizinhos discutem
ao telefone
misérias das quais sabemos
pouco
muito pouco.

O café na bandeja
as frutas
os poemas
na bandeja
estão frios
de geladeira.

Não se conhecem
dormiram juntos
em concha
contaram segredos
riram amaram-se.

O banho ressurge
o marasmo
do mundo exterior.

Ele esquece o relógio
na bancada
em promessa.

E o medo
bicho incontornável
faz comichão
nas nucas.

O que chamamos a(deuses).

Anúncios

A Francisco, meu filho

IMG-20150305-WA0035

“Filhos… Filhos?/ Melhor não tê-los/ Mas se não os temos/ Como sabê-los?” É assim que Vinicius de Moraes inicia seu “Poema enjoadinho”, de 1954. Ter um filho. Sabê-lo. Pela primeira vez em minha vida estou diante de algo para o qual não há livros nem receitas (o.k., saber um pouco sobre Piaget pode ajudar), tabelas ou previsões, cálculos ou regras. Talvez nem seja o caso de contar o que eu diria ao Francisco, meu filho, mas o que ele me diria agora. “Vai, pai, tire a carteira de motorista”, “termine de escrever aquele livro”, “compre fraldas confortáveis”, “não brigue mais com a minha mãe”, “aprenda de uma vez por todas a jogar futebol e videogame”. Se eu pudesse, estaria com os ouvidos na barriga da sua mãe tentando ouvir o que você gostaria que eu fizesse agora, mas você, Chicão, vai sair dessa barriguinha quentinha para descobrir que a vida é muito, muito complicada (embora vá lá, haja coisas muito divertidas também). 

Foi também Vinicius de Moraes quem disse: “A vida é arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”. Eu e sua mãe nos encontramos, nos reencontramos, concebemos você e nos desencontramos. Com o tempo, Francisco, você irá se dar conta de que foi melhor você ter dois lares do que apenas um teto para dormir, e talvez nos perdoe pelas mochilas que você terá que organizar de quinze em quinze dias. Mas esteja certo de que nos esforçaremos para que você compreenda que não importa o modelo de família no qual uma pessoa está inserida, desde que seja uma família. Esta é a nossa, e vai dar tudo certo. 

Seu pai não é lá muito religioso, mas apesar disso seu nome é Francisco porque há um Papa Francisco, um São Francisco de Assis e um Francisco Buarque de Hollanda. Preste atenção neles, isso é muito importante para ser uma pessoa pacífica, altruísta e cheia de música e poesia. Dinheiro compra fraldas, viagens para a Disney, carrinhos de controle-remoto e mingaus da Nestlé, mas não é a coisa mais importante do mundo. Acredite. 

Nunca aprendi a jogar futebol (devo saber dois ou três fundamentos). Pipa, peão e videogame nunca fizeram a minha cabeça. Minhas mãos eram muito pequenas (e ainda são) para jogar bafo-bafo com figurinhas e tocar piano. Andei de skate por pouco tempo e, na casa onde você passará finais de semana intercalados, conheço a direção do vento que traz chuva e te darei esse macete. Se você gostar de bonecas e maquiagem, Chico, irei desenvolver tais habilidades para brincar com você. 

Também irei te mostrar bossa-nova, música erudita, jazz, samba, a MPB, pagode e funk carioca; te ensinarei a tocar bateria (vixi, isso vai ser barulhento!), a ler bem (isto é, compreendendo, criticando e recriando), a inventar jogos a partir de objetos aleatórios (é legal ver uma caixa se tornando um computador), piadas engraçadas (te negarei as preconceituosas), a jogar no bicho (segredo nosso!), a admirar balões (outro segredo nosso!) e, tal qual fazia sua bisavó Alzira comigo, irei te apontar a história do Rio de Janeiro através da janela do ônibus (seu pai tem medo de dirigir). No entanto tenho certeza de que você, Francisco, tem muito mais a me ensinar.

Seus pais são torcedores do Fluminense e, como não ligo muito para futebol, você pode ter o time que quiser. Porém por favor, jamais, jamais, torça para a Beija-Flor de Nilópolis. Se puder, seja mangueirense. Mas estes são desejos meus. Nada impede que você não goste de nada que eu e sua mãe gostamos. Só espero que você não seja um babaca: preconceituoso, machista, arrivista, arrogante, conservador. E nós faremos de tudo (de tudo mesmo) para que você não seja um. Ah, e não me cobre mesadas muito gordas, seu pai fez Letras. 

Vai ser uma grande aventura. Sinceramente não sei o que irá acontecer com você, comigo, com o mundo. Apenas me dê a mão, confie em mim, confie na sua mãe, não confie no Jornal Nacional e “vamos descobrir o mundo juntos, baby/ quero aprender com o teu pequeno grande coração/ Meu amor, meu Chicão”. 

Os fatalistas (conto)

Este conto foi escrito exclusivamente para o Prêmio Off-Flip 2014. O autor não ganhou o prêmio pela terceira ou quarta vez. Mas publica aqui pelo registro. Ah, o prazo de envio era 12 de maio, aniversário do autor, portanto não sabíamos o que aconteceria na copa do mundo. Dedico este conto aos meus grandes amigos jornalistas e fãs de futebol Pedro Abreu e Leandro Lainetti. 

CAPA-DO-JT1

Toda a força do futebol está nesse encontro frente a frente, um olhando nos olhos do outro, do homem com o destino. Só que o homem só vê o destino depois que ele descerra o último véu. Por isso é que o torcedor se encolhe e emudece no momento em que o destino vai principiar a desencadear-se, sem que qualquer força humana possa detê-lo.

Mario Filho, “O negro no futebol brasileiro”

Eram os deuses futebolistas? Quando o árbitro apitou o fim da partida, Eulálio permaneceu sentado, as mãos entre as pernas, esperando outro desfecho, que por certo não viria, para aquela copa do mundo de dois mil e catorze. O rosto era tal qual o do menino José Carlos Villela, que estampou a capa do Jornal da Tarde na eliminação de oitenta e dois; o luto pueril daqueles meninos que completam o álbum de figurinhas com a fuça dos jogadores e depois sentem a frustração avassaladora da derrota. E o maracanã, coliseu abotoado, marchando uma vez mais em silêncio, tendo de enfrentar a própria ressaca de consciência arrogante. O país perdeu como perderia outras vezes, porém Eulálio não queria saber de filosofia, religião ou autoajuda, queria apenas a seleção campeã e poder dizer aos colegas da escola: vi tudo da arquibancada com meu pai, o Neymar me deu a camisa. Mas nada disso ocorreu.

O pai de Eulálio foi um dos poucos no estádio a pensar: e se der o azar? O juiz apitou, a pelota correu e estava à deriva no gramado. Há algo de pinball no esporte bretão. O bate e rebate dentro da pequena área é o microcosmo do destino, de onde partem todos os acasos, todos os desencontros, todas as coincidências e para onde convergem, ao fim e ao cabo, todas as orações do futebol. Parcos zagueiros, um solitário goleiro e o abismo: o nada que é tudo, o corpo morto de deus, vivo e desnudo. Eulálio tentava engolir o choro, e só quem já enfrentou o fracasso vis-à-vis sabe o que é ter a garganta entalada em lágrimas, chorar para dentro. O sistema de som do estádio, programado para tocar aquelas canções naquele exato horário, tocou-as, e a festa que deveria coroar a vitória não se desfez por inteira; ao contrário, ainda confundiu meia dúzia de bêbados que ainda foliavam, como se fossem campeões, num maracanã vazio. Eles tardariam a compreender a tragédia, felizardos que eram. Mas Eulálio não podia se embriagar. Tinha apenas dez anos.

Era uma espécie de cinismo infantil, aquele choro. Quero ganhar, quero ganhar, quero ganhar, urrava Eulálio, sem compreender o acontecimento implacável: perdemos em casa outra vez. São Jorge, Nossa Senhora Aparecida, Jesus Cristo, Oxóssi, Nanã ou Tupã de nada valiam diante das moiras que fabricam, tecem o cortam o fio. Novo maracanazo, foi a capa dos principais jornais, que sem trégua exploraram a tragédia por uns seis meses, até que um colunista de maior envergadura publicou no caderno de cultura: por que perdemos? Um artigo histórico, escrito com elegância, que muitos recortaram e guardaram para a posteridade (inclusive o pai de Eulálio), apontava os motivos, jamais compreendidos inteiramente, que nos levaram a perder outra copa do mundo no maracanã. Pois bastou um dia para que leitores mais virulentos escrevessem ao jornal pedindo a demissão do colunista, e houve até aqueles que desviavam dos argumentos, apresentando provas cabais de que o estádio fora construído sobre um cemitério indígena ou que os argentinos tinham aprendido a operar poderosos patuás. Eulálio, não. Eulálio estava inconformado e não conseguia emitir nada que não fossem grunhidos de ressentimento no percurso que separava o coliseu carioca de sua casa, em Botafogo.

A Índia não participou da copa do mundo de mil novecentos e cinquenta porque a fifa não permitiu que seu escrete disputasse as partidas de pés descalços. Você sabia, Eulálio? Eulálio sabia, mas ficou com cara de tonto olhando para seu avô, esperando que a narração continuasse até a história da derrota, a maldita derrota, a ultrajante derrota, aquela antiga derrota que fazia a de dois e mil e catorze parecer um campeonato de várzea. Sabe, Eulálio, foi o uniforme, dizia o avô, foi o uniforme que nos tirou a copa do mundo de cinquenta. O uniforme e aqueles pretos, Barbosa, Juvenal e Bigode, aqueles pretos fizeram merda, completou. Os olhos do menino, petrificados, aguardavam o clímax da narrativa, o exato momento em que o ocorrido em cinquenta desabrochava como a derrota magna, a maior das vergonhas, e amenizaria aquilo que ocorria enquanto a boca do vovô de Eulálio se mexia.

Vamos jogar futebol de pino? Futebol de botão? Vamos jogar totó? Totó é bom. O avô de Eulálio fazia pergunta atrás de pergunta sem suspeitar da existência dos videogames. Neles a derrota era opcional, podia-se interromper a partida, alterar as condições de jogo, abortar os gols. Neles o destino era refém do futebol, a narrativa estava na ponta dos dedos, em suma, nos videogames a sorte era infalível e as moiras não tinham vez. Se Eulálio fosse um pouco mais velho, nem muito, seu avô poderia tê-lo levado a um bordel para que o menino pudesse enterrar, de uma vez por todas, aquela mágoa. Foi o que fez um terço dos nossos jogadores naquela noite em que foram derrotados. Conta-se que um lateral bem apessoado adentrou a madrugada com uma loira musculosa que cobrou três vezes mais do que o combinado para manter sigilo; um atacante genial entrou em coma alcoólico numa banheira de hotel e foi salvo pelo companheiro de concentração; o próprio técnico acabou nos fundos de uma boate dançando ao som de canções suspeitíssimas. Tudo porque perderam. Tudo porque perdemos.

Ao dobrarem, pai e filho, a primeira esquina nas cercanias do estádio, viram um homem de barba espantosa e branca, chinelos e roupas esfarrapadas, ser achincalhado pela polícia. Era um mendigo, podemos intuir, quiçá usuário de drogas, deve ter cometido pequenos furtos. Era um homem. E apanhava. E como a horda de derrotados não emitia um som sequer na volta para casa, em silêncio estavam e em silêncio permaneceram enquanto apreciavam o homem apanhar. Ainda pôde se ouvir uma senhora pouco discreta dizer aos berros: ladrão tem mesmo é que apanhar muito. Eulálio engoliu a seco o que restava de sua pipoca e caminhou mais rápido porque seu pai o alavancava do chão, cobrando pressa. Udenistas têm pressa.

Mil novecentos e cinquenta serviu foi para que aqueles sindicalistas comunistas mostrassem a que tinham vindo, dizia o avô de Eulálio. Getúlio, Jango, Brizola, aquela corja trouxe o caos, e tudo porque perdemos. Não se podia comprar quase nada, o dinheiro não valia coisa alguma, passeata todo dia, era um inferno, Eulálio, um dia você vai entender. O menino não ouvia, apenas apertava o controle remoto e zapeava em todos os canais, balançava as pernas sem parar e dava cabeçadas no sofá, como que num ritual de autoflagelo de fundamentalista católico. Devia pensar: que importa a nota na prova, que importa a separação do papai e da mamãe, que importa minha viagem à praia, que importa se fiz um bom dinheiro vendendo minhas figurinhas excedentes? Perdemos a copa em casa outra vez.

Eulálio nada dizia e também não disse uma só palavra nos dois dias subsequentes, depois confessou estar com fome e meteu um sanduíche pela goela com um refrigerante gelado de marca patrocinadora do mundial, depois se deitou e dormiu um pouco. A infância passou como um tiro. Foi um menino pouco afeito aos estudos matemáticos, mas formou-se em engenharia química e hoje trabalha numa firma multinacional de gases industriais, numa mesinha metálica, no fundo de um salão enorme, branco e fluorescente no qual as pessoas parecem camundongos de laboratório. Casou-se com uma colega de faculdade, tem dois filhos (um morreu no parto), não gosta de vinho do porto, detesta copas do mundo e tem saudades do avô, sobretudo das não raras vezes em que este fingia sacar-lhe o nariz e Eulálio corria a conferir se o nariz ainda ali estava.

Ballet (soneto)

04_La Bayadere, Act II SEMIONOVA, HALLBERG

O amor bate na porta
o amor bate na aorta,
fui abrir e me constipei.
Carlos Drummond de Andrade

Sob uma luz católica e solene
jaz minha infância triste e labiríntica,
em clausura de fé, dura e perene,
em pré explosão de cacos, caixa mítica. 

Depois acalma, guarda, surge e volta.
A bailarina já te alçava voos
(você não viu o amor bater na aorta)
nos anos de espasmos, fome e enjoos. 

Aceite o jeté, risco em ar de passo,
o rodopiar sem quedar-se tonta,
delicado plié feito embaraço.

Estamos em suspenso, nada contra.
Pairando enamorados, som no espaço:
equilibrando amor em gesso de ponta. 

Entrevista: Eugenio Raúl Zaffaroni – Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo

Raúl Eugenio Zaffaroni - Spacca

O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.

De passagem pelo Rio de Janeiro para participar de seminário promovido pelo Instituto Carioca de Criminologia, Zaffaroni concedeu entrevista à Consultor Jurídico na qual resumiu o papel do Direito Penal. “A função do Direito Penal, hoje e sempre, é conter o poder punitivo.” Para ele, cabe também ao Judiciário limitar o poder punitivo. “No curso da história, muitas vezes, o Judiciário traiu sua função.” Quando isso acontece, explica, os juízes deixam de ser juízes e se tornam policiais “fantasiados” de juízes.

Crítico da mídia, que entende não só como sendo a imprensa e a TV, mas também a indústria do entretenimento, Zaffaroni acredita que é preciso ver a realidade sem se deixar levar por discursos de vingança. “A única coisa que chama a atenção são as pessoas mortas por roubo. Mortos por roubo, pelo menos no meu país, temos pouco. Temos um universo de homicídios em que a grande maioria é entre pessoas que se conhecem”, diz.

Autor dos livros Em busca das penas perdidas Teoria do delito, o criminalista já escreveu mais de 20 obras. Algumas, junto com grandes nomes do Direito Penal, como o brasileiro Nilo Batista, com quem escreveu Direito Penal Brasileiro.

Frequentador habitual de eventos no Brasil, não é raro ver o juiz da mais alta Corte de Justiça da Argentina assistindo palestras discretamente no fundo do salão. Às vezes, até mesmo em traje esporte, sem assessores por perto e sem as formalidades tão caras ao meio jurídico e acadêmico. “Não me imagino diferente”, diz a respeito de seu jeito informal.

Não por acaso Zaffaroni diz que levaria um dia para descrever seu currículo. Seu perfil biográfico exposto na página da  internet da Corte Suprema de Justicia da Argentina gasta 160 páginas para listar cursos, títulos acadêmicos, cargos judiciais e executivos, livros, artigos e seminários dos quais já participou.

Zaffaroni nasceu em Buenos Aires, onde se formou em 1962. Foi juiz de alçada na capital argentina. Nos anos 90, dirigiu o Instituto Latino-Americano de Prevenção do Crime, das Nações Unidas, onde ficou por dois anos. Foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação. Exerceu a advocacia também por mais de dois anos até ser nomeado, em 2003, ministro da Corte Suprema da Argentina.

Questionado sobre sua passagem pela política, Zaffaroni a classificou como interessante. “Fiz parte de um partido que começou minoritário e, em um certo momento, se tornou a segunda força política do país. Depois sumiu. Bobagem dos líderes. Resultado da política espetáculo. A partir daí, deixei a política.” 

Leia a entrevista

ConJur — Para que serve o Direito Penal?
Eugenio Raúl Zaffaroni — A função do Direito Penal, hoje e sempre, é conter o poder punitivo. O poder punitivo não é seletivo do poder jurídico, e sim um fato político, exercido pelas agências do poder punitivo, especialmente a polícia. Não estou falando da Polícia Federal ou da que está na rua e sim de todas as agências policiais, campanhas de inteligência, arquivos secretos, polícia financeira, enfim, agências executivas. Essas agências têm uma contenção jurídica que é o Direito Penal.

ConJur — Cabe ao Judiciário limitar o poder punitivo?
Zaffaroni — O Judiciário é indispensável para isso. A contenção é feita pelos juízes. Sem limites, saímos do Estado de Direito e caímos em um Estado Policial. Fora de controle, as forças do poder punitivo praticam um massacre, um genocídio. O Direito Penal é indispensável à persistência do Estado de Direito, que não é feito uma vez e está pronto para sempre. Há uma luta permanente com o poder. O Estado de Polícia se confronta com o Estado de Direito no interior do próprio Estado de Direito. Estar perto do modelo ideal de Estado de Direito depende da força de contenção do Estado Policial.

ConJur — Os juízes têm exercido a contento a função de limitar o poder punitivo?
Zaffaroni — Esse é o dever do Judiciário. No curso da história, muitas vezes, o Judiciário traiu sua função. Na medida em que os juízes traem sua função, tornam-se menos juízes, levando a um estado policial em que não há juízes, mas policiais fantasiados de juízes. Foi o que aconteceu na Alemanha nazista.

ConJur — Há uma tendência de o Judiciário aplicar o chamado Direito Penal do inimigo?
Zaffaroni — Estamos vivendo um momento muito especial. Hoje, não é fácil pegar um grupo qualquer para estigmatizá-lo, mas há um grupo que sempre pode virar o bode expiatório. É o grupo dos delinquentes comuns.  É um candidato a inimigo residual que surge quando não há outro inimigo melhor. Houve uma época em que bruxas podiam ser acusadas de tudo, das perdas das colheitas à impotência dos maridos. O que se pode imputar aos delinquentes comuns é limitado, por isso é um candidato a bode expiatório residual. Nos últimos decênios, com a política republicana dos Estados Unidos, os delinquentes comuns se tornaram o mais recente bode expiatório.

ConJur — Qual o resultado dessa escolha do inimigo?
Zaffaroni — Cria-se uma paranoia social, e estimula-se uma vingança que não tem proporção com o que acontece na realidade da sociedade. Através da história, tivemos muitos inimigos: hereges, pessoas com sífilis, prostitutas, alcoólatras, dependentes químicos, indígenas, negros, judeus, religiosos, ateus. Agora, são os delinquentes comuns, porque não temos outro grupo que seja um bom candidato. Esse fenômeno decorre do fato de os políticos estarem presos à mídia. Seja por oportunismo ou por medo, eles adotam o discurso único da mídia que é o da vingança, sem perceber que isso enfraquece o próprio poder.

ConJur — De que maneira?
Zaffaroni — Ao adotar esse discurso, fomentam a autonomia das forças policiais, do poder que elas têm. Isso acontece porque a política ficou midiática. Não temos política de base, dirigentes falando com o povo; tudo é através da televisão. Eles estão presos aos meios de comunicação. Quando um juiz põe limites ao poder punitivo, a mídia critica e o político, montado sobre a propaganda da mídia, ameaça os juízes. A grande maioria de juízes está ciente disso e confronta a situação. Mas uma minoria tem medo. Com medo da mídia, da construção social da realidade, juízes acabam se tornando policiais.

ConJur — Nesse mundo paranoico, citado pelo senhor, qual o pior inimigo da sociedade?
Zaffaroni — Aquele que nega a existência da emergência. O pior herege era aquele que negava o poder das feiticeiras. E a mídia tem razão de quem são os piores inimigos dela, porque negando isso estão negando o poder da mídia. O problema é confrontar a mídia. Mas é o único jeito. Se ninguém obstaculiza o avanço desse mundo paranoico, inevitavelmente, vai acabar em genocídio.

ConJur — O juiz tem que lidar com as leis e as provas do processo. Mas em processos de grande repercussão, os juízes também têm de lidar com a imprensa. Como se dá essa relação?
Zaffaroni — O juiz ideal não existe. Como todo grupo, algumas pessoas são medrosas, outras são acomodadas e há as que assumem sua função. Cada um tem a sua consciência e sabe o que está fazendo. Na vida, nada é gratuito. Quem hoje está acomodado, amanhã pode ser vítima também do discurso de vingança. Os inimigos mudam muito rápido. O político ou o juiz que aceita ou aprova os excessos e as agências policiais fora de controle, está cavando o próprio túmulo. Porque amanhã, o inimigo muda e o político ou juiz corre o risco de virar ele próprio o bode expiatório.

ConJur — No Brasil, quando ocorre um crime mais chocante, os políticos tratam de apresentar leis penais mais severas.
Zaffaroni — Isso está acontecendo em todo o mundo. Essa prática destruiu os Códigos Penais. Nesta política de espetáculo, o político precisa se projetar na televisão. A ideia é: “se sair na televisão, não tem problema, pode matar mais”. Vai conseguir cinco minutos na televisão, porque quanto mais absurdo é um projeto ou uma lei penal, mais espaço na mídia ele tem. No dia seguinte, o espetáculo acabou. Mas a lei fica. O Código Penal é um instrumento para fazer sentenças. O político pode achar que o Código Penal é um instrumento para enviar mensagens e propaganda política, mas quando isso acontece fazemos sentenças com um monte de telegramas velhos, usados e motivados por fatos que estão totalmente esquecidos, originários deste mundo midiático. Ao mesmo tempo, a construção da realidade paranóica não é ingênua, inocente ou inofensiva. É uma construção que sempre oculta outra realidade.

ConJur — Como assim?
Zaffaroni — A mídia não fala da destruição do meio ambiente, das doenças tradicionais, das carências em outros sentidos. A única coisa que chama a atenção são as pessoas mortas por roubo. Mortos por roubo, pelo menos no meu país, temos poucos. A grande maioria dos homicídios é de pessoas que se conhecem. A primeira causa de morte violenta, na Argentina, é o trânsito. A segunda é o suicídio; a terceira, homicídio entre pessoas que se conhecem; em quarto, muito longe, vem homicídio por roubo. Mas nas manchetes dos jornais o que sai é homicídio por roubo. Ou seja, a primeira ameaça é atravessar a rua. A segunda é o medo, a depressão, psicose, melancolia; o terceiro é a família, os amigos, e no final, os ladrões. Essa é a realidade das mortes violentas na Argentina. E nem estamos falando de mortos por doenças que poderiam ser curadas se as pessoas fossem atendidas adequadamente.

ConJur — Mas as pessoas não matam por causa da mídia.
Zaffaroni — Ninguém vai sair na rua para matar por causa de uma série de TV. Mas a propaganda contínua de violência na mídia, através das notícias ou do entretenimento, projeta a impressão de que a violência é uma escolha possível. Posso me tornar advogado, médico, trabalhador braçal, ou também posso roubar. É a banalidade da violência. Essa propaganda está caindo em uma sociedade que é plural, onde há pessoas frágeis ou que têm patologias. O efeito reprodutor disso é inevitável. E a propaganda contínua de que há impunidade é uma mensagem de incitação. Algo como: faça qualquer coisa que não vai acontecer nada.

ConJur — Uma parcela da sociedade defende que a polícia deve prender logo e que não precisa ter um processo judicial lento.
Zaffaroni — Sem dúvida. O discurso retroalimenta-se. Essa retroalimentação do discurso sai para a rua em uma mensagem de incitação. Pessoas estão recebendo uma mensagem de instigação ao crime permanentemente, o que produz um efeito. Não há um fator preventivo. Esse discurso também tem outra função. Temos uma categoria de pessoas que são os excluídos. Excluído é aquele que é de plástico, descartável. O explorador precisa do explorado. O incluído não precisa do excluído. O excluído está fora do sistema produtivo. A técnica é introduzir cada vez mais contradições dentro da própria faixa de exclusão social.

ConJur — A criminalização é seletiva?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Sem dúvida. Em uma cadeia, encontra-se a faixa dos excluídos que são criminalizados. Mas, na outra ponta, percebemos que as vítimas pertencem basicamente à mesma faixa social, porque são aqueles que estão em uma situação mais vulnerável, não têm condições de pagar uma segurança privada, por exemplo. Eles ficam nas mãos do serviço de segurança pública que sofreu grande deterioração e cada dia se deteriora mais. E o policial, em geral, é escolhido na parte carente da sociedade. Enquanto os pobres se matem entre si, “tudo bem”. Eles não têm condições de falar entre eles, de ter consciência da situação, de coligar-se para nada, de ter nenhum protagonismo político. Assim estão perfeitamente controlados. A tecnologia moderna de controle dos excluídos já não consiste em pegar os cossacos do czar para controlar a cidade. Não. A técnica é mais perversa: colocar as contradições no interior da mesma faixa social e fazerem com que se matem uns aos outros.

ConJur — Mas, hoje, também percebemos que há um discurso de que é necessário não prender apenas os pobres. Prender ricos passa a ser uma amostra de que quem tem dinheiro também vai para a cadeia.
Eugenio Raúl Zaffaroni — Sim. O rico, às vezes, vai para a cadeia também. Isso acontece quando ele se confronta com outro rico, e perde a briga. Tiram a cobertura dele. É uma briga entre piratas. Nesse caso, o sistema usa o rico que perdeu. E, excepcionalmente, o derrotado acaba na cadeia. Mas ter um VIP na prisão é usado pela mídia para comprovar que o sistema penal é igualitário. É a contracara do self-made man. Ou seja, tem aquele que vende jornal na porta do banco, e que foi trabalhando, tornou-se funcionário do banco, depois gerente e agora tem a maioria do pacote acionário da instituição. Como essa sociedade tem mobilidade vertical, este chegou a ser presidente ou dono do banco. E veja como esta sociedade é igualitária. Ele caiu e, hoje, está na cadeia. Mas o rico que está preso é sempre um VIP que perdeu para outro mais forte do que ele.

ConJur — O senhor disse que a tendência das cadeias é de desaparecerem. Como será isso?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Não é uma tendência atual, mas vai acontecer nos próximos anos. Vamos ter uma luta econômica entre a indústria da cadeia e de segurança com a indústria eletrônica. No momento, a indústria da cadeia é forte, pelo menos nos países centrais, como Estados Unidos. Mas, no final, a indústria eletrônica vai ganhar.

ConJur — Então é a cadeia física que vai desaparecer?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Sim. Vamos ter uma cadeia eletrônica e a tradicional vai sumir. É uma luta econômica. Com uma nova geração de chips, tecnologicamente, não vai ter necessidade de ter muros nas prisões. Com microchips embaixo da pele, vamos ter um controle de movimento do sujeito. Se o sujeito sair do itinerário prefixado, o chip faz disparar um mecanismo que causa uma dor paralisante por exemplo. Vamos ter a casa inteligente, mas isso também é uma cadeia. A gente acorda de manhã, põe o pé no chão e a casa já sabe se a gente vai para o banheiro, quer o café com leite, já prepara a comida. Tudo muito bonito, mas é uma cadeia também.

ConJur — Na medida em que isso acontece, não há risco de pessoas, que não cometeram crime e que não foram condenadas, passarem a ser monitoradas também?
Zaffaroni — Felizmente isso vai acontecer quando eu já não estiver neste mundo. Se isto acontecer quando eu estiver neste mundo, vou virar um terrorista e destruir toda essa aparelhagem eletrônica. Acho que não vou ter tempo, estarei muito velho para isso. Mas se não é esse o grande perigo, ainda há um. Se continuarmos nessa direção, em certo momento, as próprias pessoas, com medo de serem sequestradas ou roubadas, vão optar por serem monitoradas. No final, o Estado ou as agências executivas vão ter um controle terrível. E essas pessoas vão necessitar de nós, os terroristas, para destruir esse controle. Se pensarmos sobre os controles que temos, hoje, sobre cada um de nós e os que tinham os nossos avós, vamos perceber que estamos muito mais controlados, presos. Se os criminosos não existissem, o poder teria de inventá-los para poder controlá-los.

ConJur — Ainda existe a ideia da cadeia como forma de ressocializar o preso ou essa discussão já foi superada?
Zaffaroni —A ideia de de ressocialização é própria do estado previdente, do welfare state. O liberalismo econômico destruiu o welfare state e passou a existir a ideia de cadeia reprodutiva, que são gaiolas. A cadeia se tornou uma forma de vingança.

ConJur — O Judiciário no Brasil está fazendo mutirões carcerários para garantir benefícios aos presos. Como o senhor vê essa iniciativa?
Eugenio Raúl Zaffaroni — A única solução é ter na cadeia o número de pessoas para as quais podemos oferecer condições mínimas de dignidade. De outro jeito, vamos ter sempre cadeias superlotadas. A única solução é ter um sistema de cotas. Se temos 2 mil vagas, só podemos ter 2 mil presos. Não podemos ter mais.

ConJur — Mas caberia ao juiz decidir quem vai para a cadeia ou não em uma situação dessa.
Eugenio Raúl Zaffaroni — Pode ser do legislador ou do juiz. Pode tirar aquele que só tem dois meses de pena para cumprir. O número de presos é uma decisão política de cada estado. Em todo mundo, há previsão para que a pena seja cumprida dentro da prisão no caso de matar ou estuprar alguém. Já no caso de crime muito leve, não há previsão para que o contraventor seja encaminhado à prisão. Mas, no meio, tem uma faixa inesgotável de criminalidade média, em que a pessoa pode ou não ir para a cadeia. Essa é uma decisão política, não é uma circunstância. Isso explica situações totalmente absurdas. Os Estados Unidos têm o mais alto índice de pessoas presas do mundo. O Canadá, que está do lado, tem um dos mais baixos. Mas não é porque no Canadá os homicidas estejam na rua. Essa escolha é política.

ConJur — E como funcionam as interceptações telefônicas na Argentina? Há abuso nesse tipo de medida?
Eugenio Raúl Zaffaroni — São dispostas pelo juiz. Não tenho dados sobre quantas há no país. Existindo motivos suficientes, o juiz autoriza a interceptação telefônica, que é registrada através de uma central. Sempre com autorização.

ConJur — E tem prazo máximo para que a interceptação seja feita?
Eugenio Raúl Zaffaroni —
 Não. Não é indefinidamente, deve ser feita durante a investigação. Como temos juiz instrutor, toda investigação é controlada por ele. Cada passo da investigação requer uma autorização do juiz. Depois, podemos analisar se a decisão foi razoável. No caso de não ser, a prova é considerada nula. Não temos grandes problemas nesse sentido.

ConJur — No Brasil, talvez pelo modo como a Constituição foi elaborada, quase tudo fica a cargo do Supremo dar a palavra final. Isso também acontece na Argentina?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Sim, inevitavelmente. Isso não significa que tudo seja resolvido pelo Supremo. Nós rejeitamos muitas coisas. Mas todo mundo procura chegar à Corte. Temos, por ano, 15 mil processos para sete ministros. Desses, rejeitamos quase 14 mil.

ConJur — Habeas corpus também vai para o Supremo?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Habeas corpus não. Amparo, que é um recurso, sim. Se alguém está preso cautelarmente e quer a liberdade, pode recorrer à Corte através de recurso ordinário. Porque achamos que a privação da liberdade equivale a sentença definitiva.

ConJur — E demora até esse recurso chegar à Corte Suprema?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Sim. Temos o mesmo poder que a Corte dos Estados Unidos de escolher. Então, na maioria dos casos, rejeitamos.

ConJur — O senhor disse que a privação da liberdade equivale a uma sentença. No caso de alguém que já foi condenado em primeira instância, vai preso ou pode responder todo o processo em liberdade?

Eugenio Raúl Zaffaroni — Pode continuar o processo em liberdade. Se estava em liberdade, a sentença não está firme. Mas é excepcional. É a prisão cautelar que pode chegar até a Corte. Prisões não fundamentadas ocorrem em poucos casos. A maioria sabe que chegando à Corte, não é viável. Tem que ser uma situação muito excepcional, um processo muito arbitrário. Não é o normal.

ConJur — O ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, disse que o papel do Judiciário é aplicar leis feitas pela vontade do povo através de seus representantes no Congresso. Assim, não cabe ao juiz decidir além do que está expresso na lei. O senhor concorda com essa visão?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Na medida em que o legislador não tenha usurpado a função do constituinte, sim. Se o legislador criou uma lei que não está em consonância com o sentido constituinte, é função do juiz aplicar a Constituição e não a lei do legislador.

ConJur — Mas e o que não é previsto em lei?
Eugenio Raúl Zaffaroni — O que não está previsto na lei, do ponto de vista penal, não é nada. E do ponto de vista civil, tem que ser resolvido de igual forma. De outro jeito, ficaria aberta uma guerra civil.

ConJur — Em sua opinião, o Judiciário serve para fazer justiça?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Não acredito muito na Justiça como valor absoluto. A função do Judiciário é resolver conflitos. Nesse sentido, o Judiciário é um serviço. E um serviço público. Se funciona bem ou mal, isso acontece como em qualquer serviço público.

ConJur —Recentemente, a Argentina reviu a lei de anistia. Como foi esse processo?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Não, não houve uma revisão. A lei foi anulada. O Congresso declarou a nulidade de uma lei. Eu acho que o Congresso não pode declarar nula uma lei por razões que não sejam formais. Por razões de fundo é muito complicado. Mas de qualquer maneira nós declaramos que a lei era totalmente inconstitucional, seguindo a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Argentina condenou só os comandantes. Depois declararam a anistia, mas o governo Menem indultou os condenados. Nós declaramos a nulidade da anistia e dos indultos. Declaramos a nulidade de tudo.

ConJur — Qual foi o argumento?
Eugenio Raúl Zaffaroni — Estava contra o que nós tínhamos ratificado no tratado interamericano de Direito Humanos. O Tratado Interamericano proíbe essas leis.

Estradas fantasmas (poema)

monte-roraima-3

Têm mais mistério as estradas
fantasmas de deus do céu.
Transarrozeira, a Estrada do Tepequém
Transbananeira, a do Alto Alegre
a da Produção.

Tão fácil perder-se! Tão fácil!
À noite, cismado, me perdi de histórias.
Cruzava um país pelo chão
de-ilha-em-ilha. 
Fracassei. 

O mar é tão triste e ninguém ousa acusá-lo:
nem era um rio, nem era janeiro,
mas cada um vê beleza na distância que elege.

O Atlântico é um céu de costas
onde as brumas fizeram nuvens.
E passaram!

(Se te recordo, cunhatã,
em expedições de memória
de tempos pretéritos,
é um problema difuso horário.)